Termos e condi莽玫es para Cart玫es-oferta e c贸digos da Apple, Saldo associado 脿 conta Apple, e C贸digos de conte煤do

Termos atualizados 鈥 Estes Termos entraram em vigor no dia 28 de junho de 2022.

1. Aceita莽茫o dos Termos e atualiza莽玫es

Estes Termos e condi莽玫es (鈥淭ermos鈥) aplicam-se a todas as pessoas (鈥渃ompradores鈥, 鈥渦tilizadores鈥, 鈥渃lientes鈥) de um Cart茫o-oferta ou C贸digo da 成人版91视频(incluindo o Apple听Gift听Card), Saldo associado 脿 conta Apple, ou C贸digo de conte煤do. A sua compra est谩 sujeita 脿 aceita莽茫o destes Termos. Estes Termos podem ser atualizados periodicamente conforme os nossos crit茅rios. Ser谩 criada uma publica莽茫o com os Termos atualizados nesta p谩gina e, subsequentemente, enviado um aviso sobre os mesmos. Ap贸s a publica莽茫o, os Termos entrar茫o em vigor para todas as compras. As compras precedentes 脿 altera莽茫o continuam a ser regidas pela vers茫o dos Termos em vigor no momento da compra.

2. Emissor, Conta Apple, Saldo associado, Cart玫es-oferta da Apple

Os cart玫es-oferta e c贸digos da 成人版91视频s茫o emitidos e geridos pela 成人版91视频Distribution International Ltd. (鈥淓missor鈥, 鈥渘贸s鈥). O emissor 茅 um afiliado da 成人版91视频Inc. (鈥淎pple鈥), que facilita a cria莽茫o dos c贸digos de conte煤do.

Pode associar um cart茫o-oferta ou c贸digo f铆sico ou digital 脿 sua conta 成人版91视频(鈥淐onta鈥) ou adicionar fundos atrav茅s da App Store, iTunes Store, app Apple听TV, Apple听Books ou Apple听Music ao saldo associado 脿 conta para estabelecer um 鈥淪aldo associado鈥. O montante dispon铆vel no Saldo associado inclui todos os cart玫es-oferta e c贸digos associados 脿 sua Conta e o saldo total de todos os fundos adicionados ao Saldo associado. Os cart玫es-oferta e c贸digos f铆sicos e digitais (incluindo o Apple听Gift听Card) e o Saldo associado s茫o, coletivamente, 鈥渃art玫es-oferta鈥.

Pode utilizar os cart玫es-oferta para comprar conte煤dos, apps e servi莽os (coletivamente, 鈥淐onte煤do鈥) dos Servi莽os multim茅dia da 成人版91视频e itens (鈥淧rodutos鈥) das lojas de retalho, a loja online da 成人版91视频e a App 成人版91视频Store.

Se for a pessoa titular de um cart茫o-oferta ou c贸digo com saldo da App Store e do iTunes, ou tiver saldo no Saldo associado, pode utilizar o saldo do cart茫o-oferta e c贸digo, e o Saldo associado para comprar Produtos e Conte煤do.

3. Restri莽玫es de utiliza莽茫o dos cart玫es-oferta

Pode utilizar todos os tipos de cart玫es-oferta na loja online da Apple, App 成人版91视频Store, ou contactando o n煤mero 800 207 758, para comprar Conte煤do. Contudo, apenas podem ser utilizados cart玫es-oferta e c贸digos f铆sicos e digitais para efetuar compras nas lojas de retalho da Apple (ou seja, n茫o pode utilizar o Saldo associado nas lojas de retalho da Apple). Alguns itens podem n茫o estar dispon铆veis para comprar.

Ap贸s associar um cart茫o-oferta ou c贸digo f铆sico ou digital 脿 sua Conta, o saldo fica associado ao Saldo associado, pelo que n茫o poder谩 utilizar o cart茫o-oferta ou c贸digo f铆sico ou digital da Apple.

Os cart玫es-oferta comprados em Portugal e os c贸digos de conte煤do apenas podem ser associados a uma Conta em Portugal, e apenas podem ser utilizados para compras em Portugal. Contudo, os Produtos comprados na loja online da 成人版91视频podem ter restri莽玫es nos locais de envio. Para obter mais informa莽玫es acerca das restri莽玫es, consulte os termos de envio da loja online da Apple.

Alguns cart玫es-oferta podem indicar que apenas podem ser utilizados para comprar Produtos, como, p. ex., os Apple听Store听Gift听Card. Se tiver comprado ou utilizado um cart茫o-oferta destinado apenas para Produtos, n茫o pode utilizar o respetivo cart茫o-oferta para comprar Conte煤do.

4. Restri莽玫es adicionais 听

Os cart玫es-oferta n茫o podem ser trocados por dinheiro, devolvidos para obter um reembolso em dinheiro (exceto nos casos previstos na lei), trocados, revendidos ou utilizados para comprar cart玫es-oferta. N茫o 茅 poss铆vel transferir o Saldo associado por utilizar. O Emissor conserva as informa莽玫es sobre o estado dos cart玫es-oferta ou c贸digos. Para obter mais informa莽玫es acerca do estado da sua Conta e do Saldo Associado, contacte a Apple. Para consultar o saldo dispon铆vel num cart茫o-oferta ou c贸digo, contacte o n煤mero 800 207 758 ou aceda a www.apple.com/go/gcb/pt.

Concorda em n茫o utilizar os cart玫es-oferta ou c贸digos de conte煤do de forma ilegal, ilus贸ria, enganosa, prejudicial ou nociva para o Emissor, a 成人版91视频ou os clientes. A 成人版91视频reserva o direito de invalidar ou desativar os cart玫es-oferta ou c贸digos de conte煤do, suspender ou encerrar as Contas, solicitar m茅todos de pagamento alternativos, suspender ou impedir a capacidade de comprar Produtos, ou comprar e utilizar Conte煤dos, cancelar ou limitar pedidos, e faturar m茅todos de pagamento alternativos, se os cart玫es-oferta ou c贸digos de conte煤do forem obtidos, utilizados ou associados a uma Conta de forma ilegal, fraudulenta, ou de outra forma em viola莽茫o destes Termos.

Reservamos o direito de n茫o emitir reembolsos, ao tomar qualquer decis茫o sobre as medidas indicadas acima, exceto nos casos previstos na lei.

Tem de utilizar todo o Saldo associado para poder encerrar a Conta.

5. Compras de conte煤do.

Quando comprar Conte煤do, os fundos ser茫o deduzidos do montante dispon铆vel no Saldo associado. O montante n茫o utilizado ir谩 permanecer no Saldo associado. Se a compra exceder o montante dispon铆vel no Saldo Associado, poder谩 ser cobrado outro m茅todo de pagamento registado autorizado. Se n茫o existir montante nenhum dispon铆vel, ser谩 solicitado que utilize outro m茅todo de pagamento, sen茫o a transa莽茫o ser谩 cancelada.

脡 necess谩rio ter uma Conta e concordar com os Termos e condi莽玫es dos Servi莽os multim茅dia da 成人版91视频em /legal/internet-services/itunes/pt/terms.html para utilizar os cart玫es-oferta ou c贸digos de conte煤do para comprar Conte煤do em Portugal. A Conta tamb茅m 茅 necess谩ria para aceder e utilizar o Conte煤do. A 成人版91视频pode atualizar os termos relacionados com as Contas, Conte煤do, Produtos e C贸digos de conte煤do. A recolha e o tratamento de dados est谩 sujeito 脿 Pol铆tica de privacidade da 成人版91视频em /legal/privacy/en-ww/.

Produtos na loja online da 成人版91视频e App 成人版91视频Store, ou contactando o n煤mero 800 207 758.听

Quando efetuar compras na loja online da 成人版91视频e App 成人版91视频Store, ou atrav茅s do n煤mero 800 207 758, os fundos ser茫o deduzidos do montante dispon铆vel nos cart玫es-oferta ou c贸digos introduzidos durante o pagamento e, em seguida, deduzidos do montante dispon铆vel no Saldo associado (se tiver iniciado sess茫o na sua conta e optar por utilizar o Saldo associado). O montante n茫o utilizado ir谩 permanecer nos cart玫es-oferta ou c贸digos, ou Saldo associado, respetivamente. Se a compra exceder o montante dispon铆vel nos cart玫es-oferta ou c贸digos, e Saldo Associado, poder谩 ser cobrado outro m茅todo de pagamento ou cart茫o de cr茅dito registado autorizado. Se n茫o existir montante nenhum dispon铆vel, ser谩 solicitado que utilize outro m茅todo de pagamento, sen茫o a transa莽茫o ser谩 cancelada. N茫o 茅 poss铆vel utilizar os cart玫es-oferta para efetuar compras em combina莽茫o com o Apple听Pay ou PayPal, ou pagamentos divididos atrav茅s de v谩rios cart玫es de cr茅dito. Se utilizar um m茅todo de pagamento registado para adicionar fundos ao Saldo associado, antes de ser efetuada a cobran莽a no m茅todo de pagamento registado, ser谩 solicitada uma autoriza莽茫o para o montante da compra.

6. Programas promocionais

Periodicamente, podemos, por nossa exclusiva decis茫o, realizar programas promocionais associados aos cart玫es-ofertas (鈥淧romo莽茫o(玫es)鈥). As Promo莽玫es podem ser realizadas pela 成人版91视频ou por um retalhista ou programador participante (鈥淩etalhista qualificado鈥). Se comprar um cart茫o-oferta durante uma Promo莽茫o, poder谩 ser eleg铆vel para receber um b贸nus monet谩rio ou de conte煤do (鈥淏贸nus鈥), ap贸s associar o cart茫o-oferta 脿 sua conta durante o per铆odo promocional.听A 成人版91视频e os Retalhistas qualificados podem modificar ou terminar uma Promo莽茫o, ou alterar os respetivos termos e condi莽玫es, em qualquer altura, por qualquer motivo, sem aviso pr茅vio.

Per铆odo promocional.听Os B贸nus apenas est茫o dispon铆veis durante o per铆odo promocional, conforme definido pelos termos e condi莽玫es da Promo莽茫o e dura莽茫o da oferta. O B贸nus tem de estar associado a uma conta at茅 ao fim do per铆odo indicado nos termos da Promo莽茫o. Tem de ser um utilizador final particular localizado em Portugal para obter o B贸nus. A 成人版91视频e os Retalhistas qualificados reservam o direito de recusar o B贸nus aos utilizadores finais localizados fora de Portugal.

搁别蝉迟谤颈莽玫别蝉.听Periodicamente, os Servi莽os multim茅dia da 成人版91视频podem realizar Promo莽玫es. As promo莽玫es podem estar limitadas por tipo de conta, dispositivo, estado da fam铆lia ou m茅todo de pagamento associado 脿 sua Conta. Apenas 茅 poss铆vel obter um B贸nus por conta, salvo disposi莽茫o em contr谩rio nos termos e condi莽玫es da Promo莽茫o.

As utiliza莽玫es dos B贸nus est茫o sujeitas aos Termos e condi莽玫es dos Servi莽os multim茅dia da 成人版91视频em /legal/internet-services/itunes/pt/terms.html e a estes Termos. Os termos e condi莽玫es da Promo莽茫o n茫o alteram, de forma alguma, os Termos e condi莽玫es dos Servi莽os multim茅dia da 成人版91视频ou estes Termos.

O B贸nus 茅 pessoal e intransmiss铆vel, pelo que n茫o pode ser vendido, transferido ou atribu铆do, ou partilhado com a fam铆lia, amigos ou outras pessoas, ou utilizado para outros fins comerciais. O B贸nus n茫o 茅 eleg铆vel para troca ou reembolso. O B贸nus recebido atrav茅s de uma Promo莽茫o n茫o tem nenhum valor monet谩rio. As Promo莽玫es s茫o consideradas inv谩lidas onde forem proibidas ou limitadas pela lei.

7. Risco de perda 听

O Emissor e a 成人版91视频n茫o s茫o respons谩veis pelas perdas ou danos resultantes dos cart玫es-oferta ou c贸digos de conte煤do perdidos ou furtados, nem pela utiliza莽茫o n茫o autorizada. Deve ter cuidado com o cart茫o-oferta ou c贸digo de conte煤do. Nos cart玫es-oferta e c贸digos f铆sicos, o risco de perda e a titularidade s茫o transmitidos para a pessoa respons谩vel pela compra no momento de aquisi莽茫o presencial. Nos cart玫es-oferta e c贸digos digitais, o risco de perda e a titularidade s茫o transmitidos para a pessoa respons谩vel pela compra no momento de aquisi莽茫o eletr贸nica para a pessoa destinat谩ria. Nos c贸digos de conte煤do, que s茫o distribu铆dos para a Apple, o risco de perda e a titularidade s茫o transmitidos para si no momento de aquisi莽茫o eletr贸nica ou para a pessoa a que se destina o c贸digo de conte煤do.

8. Cart玫es-oferta/C贸digos de conte煤do defeituosos听

Se um cart茫o-oferta ou c贸digo de conte煤do n茫o funcionar, tem o direito de receber um cart茫o-oferta ou c贸digo de conte煤do de substitui莽茫o, com o valor do saldo n茫o utilizado que foi retido no cart茫o ou c贸digo defeituoso.

9. Limita莽茫o da responsabilidade

Em caso de incumprimento com estes Termos, a 成人版91视频ser谩 respons谩vel pela falha de dilig锚ncia profissional, contudo, n茫o ser谩 respons谩vel pelas perdas ou danos que:

  • n茫o sejam provocados pela nossa viola莽茫o destes Termos ou, em caso contr谩rio, pelos nossos atos;听
  • n茫o sejam razoavelmente previstos por n贸s e pelo cliente aquando do momento da aceita莽茫o destes termos; ou
  • sejam causados por eventos fora do nosso controlo razo谩vel.

Nada nestes termos exclui ou limita os direitos legais dos consumidores, a nossa responsabilidade civil por morte ou ferimentos pessoais causados por neglig锚ncia, fraude, declara莽玫es fraudulentas.

10. Lei aplic谩vel听

Se for um residente dos pa铆ses na Uni茫o Europeia ou no Reino Unido, Su铆莽a, Noruega ou Isl芒ndia, estes Termos e a sua rela莽茫o com a 成人版91视频茅 regida pelas leis da sua resid锚ncia habitual. Pode apresentar reclama莽玫es contra a 成人版91视频em Portugal ou junto dos tribunais locais.

A lei designada de Conven莽茫o das Na莽玫es Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias foi especificamente exclu铆da da aplica莽茫o destes Termos.

11. Resolu莽茫o de lit铆gios alternativa

Se for um consumidor da UE, pode utilizar uma plataforma de resolu莽茫o de lit铆gios volunt谩ria da UE, acess铆vel atrav茅s da seguinte liga莽茫o: http://ec.europa.eu/consumers/odr, na qual a 成人版91视频Distribution International Ltd. optou por n茫o participar.

12. Contacte-nos

Em caso de problemas, aceda a

脷ltima atualiza莽茫o: 28 de junho de 2022