Informa莽玫es legais - Termos e Condi莽玫es de Servi莽os Media da 成人版91视频- Apple

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: Termos e condi莽玫es dos Servi莽os multim茅dia da Apple

: Estes termos e condi莽玫es constituem um contrato entre o Utilizador e a 成人版91视频(o听"Contrato"). O Utilizador dever谩 ler o Contrato com aten莽茫o.听
脥狈顿滨颁贰
A. INTRODU脟脙O
B. PAGAMENTOS, IMPOSTOS E REEMBOLSOS
C. CONTA
D. PRIVACIDADE
E. ACESSIBILIDADE
F. REGRAS DE UTILIZA脟脙O DE SERVI脟OS E CONTE脷DO
G. CESSA脟脙O E SUSPENS脙O DOS SERVI脟OS
H. DOWNLOADS
I. ASSINATURAS
J. DISPONIBILIDADE DO CONTE脷DO E DO SERVI脟O
K. DISPOSITIVOS E EQUIPAMENTOS DE TERCEIROS
L. APOIO AO CLIENTE
M. ENVIOS PARA OS NOSSOS SERVI脟OS听
N. PARTILHA COM A FAM脥LIA听
O. PASSE DE TEMPORADA E MULTI-PASSE听
P. TERMOS ADICIONAIS DA APP STORE听
Q. TERMOS ADICIONAIS PARA A APP STORE, OS APPLE BOOKS, OS APPLE PODCASTS E听CONTE脷DOS SELECIONADOS听
R. TERMOS ADICIONAIS DA APPLE MUSIC
S. TERMOS ADICIONAIS DO APPLE FITNESS+听
T. ASSINATURA DE OPERADORA
U. TERMOS DIVERSOS APLIC脕VEIS A TODOS OS SERVI脟OS
A. INTRODU脟脙O
O presente Contrato rege a sua utiliza莽茫o dos servi莽os da Apple, incluindo, quando dispon铆vel, App Store, 成人版91视频Arcade, 成人版91视频Books, 成人版91视频Fitness+, 成人版91视频Music, 成人版91视频News, 成人版91视频News+, 成人版91视频One, 成人版91视频Podcasts, Assinaturas 成人版91视频Podcasts, 成人版91视频Sports, 成人版91视频TV, 成人版91视频TV+, 成人版91视频TV Channels, Game Center, iTunes e Shazam ("Servi莽os"), atrav茅s dos quais pode comprar, obter, licenciar, alugar ou subscrever conte煤dos, Apps (conforme definido abaixo) e outros servi莽os integrados ("in-app") ("Conte煤do"). O Conte煤do pode ser oferecido atrav茅s dos Servi莽os pela 成人版91视频ou por terceiros que tenham sido identificados como comerciantes e, em ambos os casos, o听Utilizador estar谩 protegido ao abrigo da lei de prote莽茫o dos consumidores, quando aplic谩vel. Os nossos Servi莽os est茫o dispon铆veis para utiliza莽茫o no seu pa铆s ou territ贸rio de resid锚ncia ("Pa铆s de Resid锚ncia"), bem como em qualquer outro estado-membro da UE onde o Utilizador se encontre temporariamente. Ao criar uma conta para utiliza莽茫o dos Servi莽os num determinado pa铆s ou territ贸rio, o Utilizador especifica-o como o seu Pa铆s de Resid锚ncia. Para utilizar os nossos Servi莽os, o Utilizador necessita de hardware compat铆vel, software (a vers茫o mais recente recomendada e por vezes exigida) e acesso 脿 Internet (podem ser aplicadas taxas). O desempenho dos nossos Servi莽os pode ser afetado por estes fatores.
B. PAGAMENTOS, IMPOSTOS E REEMBOLSOS
O Utilizador pode adquirir Conte煤do nos nossos Servi莽os gratuitamente ou mediante pagamento, sendo que qualquer uma destas situa莽玫es 茅 referida como "Transa莽茫o". A听cada Transa莽茫o, o Utilizador adquire uma licen莽a para utilizar apenas o Conte煤do. Cada Transa莽茫o constitui um contrato eletr贸nico entre o Utilizador e a 成人版91视频e/ou o听Utilizador e a entidade que fornece o Conte煤do nos nossos Servi莽os. No entanto, se o听Utilizador for cliente da 成人版91视频Distribution International Ltd.ou 成人版91视频Services Pte. Ltd., essa entidade 茅 o comerciante registado de alguns Conte煤dos que o Utilizador adquire no 成人版91视频Books, 成人版91视频Podcasts ou App Store, conforme apresentado na p谩gina do produto e/ou durante o processo de aquisi莽茫o para o Servi莽o relevante. Nesse caso, o Utilizador adquire o Conte煤do da 成人版91视频Distribution International Ltd. ou 成人版91视频Services Pte. Ltd., conforme aplic谩vel, que 茅 licenciado pelo fornecedor de Conte煤do (por exemplo, Fornecedor da app [conforme definido abaixo], editora de livros etc.). Quando o Utilizador efetuar a sua primeira Transa莽茫o, solicitaremos que escolha a frequ锚ncia com que devemos pedir a sua palavra-passe para Transa莽玫es futuras. No hardware 成人版91视频aplic谩vel, se o Utilizador ativar o Touch ID para Transa莽玫es, iremos pedir-lhe para autenticar todas as Transa莽玫es com a respetiva impress茫o digital e, se o Utilizador ativar o Face ID para Transa莽玫es, solicitaremos que autentique todas as Transa莽玫es utilizando o reconhecimento facial. O Utilizador pode fazer a gest茫o das suas defini莽玫es de palavra-passe em qualquer momento seguindo as seguintes instru莽玫es: .听
A 成人版91视频ir谩 cobrar quaisquer Transa莽玫es pagas atrav茅s do m茅todo de pagamento selecionado pelo Utilizador, incluindo quaisquer impostos aplic谩veis. Se o Utilizador tamb茅m o tiver adicionado 脿 sua Carteira da Apple, a 成人版91视频pode cobrar o m茅todo de pagamento selecionado na Carteira da 成人版91视频utilizando o 成人版91视频Pay. O Utilizador pode associar v谩rios m茅todos de pagamento 脿 sua Conta 成人版91视频e aceita que a 成人版91视频pode armazenar e cobrar as Transa莽玫es atrav茅s desses mesmos m茅todos de pagamento. O听m茅todo de pagamento principal do Utilizador 茅 apresentado no topo da p谩gina de pagamentos nas defini莽玫es da conta.听
Se, por qualquer motivo, o m茅todo de pagamento principal do Utilizador n茫o puder ser cobrado (por exemplo, devido a expira莽茫o ou fundos insuficientes), o Utilizador autoriza a 成人版91视频a tentar cobrar os outros m茅todos de pagamento eleg铆veis, na ordem de cima para baixo, tal como apresentados na p谩gina de pagamentos das defini莽玫es da conta do Utilizador. Se n茫o for poss铆vel cobrar o pagamento, o Utilizador permanece respons谩vel por quaisquer valores n茫o cobrados e podemos tentar cobrar novamente ou solicitar que forne莽a outro m茅todo de pagamento. Se o Utilizador efetuar uma pr茅-encomenda de Conte煤do, ser谩 cobrado quando o Conte煤do lhe for entregue (a menos que o cancele antes da disponibilidade do Conte煤do). De acordo com a lei local, a 成人版91视频pode atualizar automaticamente as informa莽玫es de pagamento relativas aos m茅todos de pagamento do Utilizador, caso essas informa莽玫es sejam fornecidas pelas redes de pagamento ou pelas institui莽玫es financeiras do mesmo. Os termos relacionados com o cr茅dito em loja e os c贸digos/vales-oferta est茫o dispon铆veis aqui:听/legal/internet-services/itunes/giftcards/pt/terms.html. Para听obter mais detalhes sobre a fatura莽茫o das Transa莽玫es, visite听. O Utilizador concorda em receber todas as faturas em formato eletr贸nico, que pode incluir email. Os pre莽os dos Conte煤dos podem ser alterados a qualquer momento. Se problemas t茅cnicos impedirem ou atrasarem injustificadamente a entrega do Conte煤do, o 煤nico e exclusivo recurso do Utilizador 茅 a听reentrega do Conte煤do (se poss铆vel) ou o reembolso do pre莽o pago. Ocasionalmente, a 成人版91视频pode suspender ou cancelar o pagamento ou recusar um pedido de reembolso se forem encontradas provas de fraude, uso indevido ou comportamento il铆cito ou manipulador que d锚 direito a uma reconven莽茫o correspondente.
Direito de cancelamento: Se o Utilizador optar por cancelar a sua encomenda, poder谩 faz锚-lo no prazo de catorze (14) dias a partir da data em que recebeu o recibo, sem indicar o motivo.
Para cancelar a encomenda, o Utilizador tem de nos informar da sua decis茫o. Para garantir o processamento imediato, recomendamos que utilize a op莽茫o "Comunicar um problema" para cancelar todos os elementos, exceto a op莽茫o "Concluir a minha temporada", que pode ser cancelada ao contactar o Suporte Apple. Os servi莽os de assinatura s贸 podem ser cancelados ap贸s a assinatura inicial e n茫o ap贸s cada renova莽茫o autom谩tica. O Utilizador tamb茅m tem o direito de nos informar atrav茅s do modelo de formul谩rio de cancelamento abaixo ou de qualquer outra declara莽茫o clara. Se utilizar a op莽茫o "Comunicar um problema", iremos comunicar imediatamente o aviso de rece莽茫o do cancelamento.
Para cumprir o prazo de cancelamento, o Utilizador tem de enviar o seu aviso de cancelamento antes que o prazo de catorze (14)听dias termine.
Consequ锚ncias do cancelamento: Iremos reembolsar o Utilizador no prazo m谩ximo de catorze (14) dias a partir do dia em que recebermos o aviso de cancelamento. Utilizaremos os mesmos meios de pagamento que o Utilizador usou para a Transa莽茫o e听o Utilizador n茫o incorrer谩 em quaisquer taxas para esse reembolso.
Exce莽茫o ao direito de cancelamento: O Utilizador n茫o pode cancelar a sua encomenda de entrega de Conte煤do se a entrega tiver sido iniciada ap贸s o seu pedido e a confirma莽茫o de que perde o seu direito de cancelamento.
Modelo de formul谩rio de cancelamento:
- Para 成人版91视频Distribution International Ltd., Apoio ao cliente da iTunes Store, Hollyhill Industrial Estate, Hollyhill, Cork, Rep煤blica da Irlanda,听rightofwithdrawal@apple.com:
- Informo pelo presente que pretendo cessar o meu contrato para o seguinte:
[INSERIR O ID DA ENCOMENDA, O ARTIGO, O ARTISTA E O TIPO]
- Encomendado a [INSERIR DATA]/recebido a [INSERIR DATA]
- Nome do consumidor
- Morada do consumidor
- Endere莽o de email do consumidor
- Data
C. CONTA
A utiliza莽茫o dos nossos Servi莽os e o acesso ao Conte煤do do Utilizador podem exigir uma Conta Apple. Uma Conta 成人版91视频(anteriormente designada por ID Apple) 茅 a conta que utiliza no ecossistema da Apple. A utiliza莽茫o do Game Center est谩 sujeita ao presente Contrato e tamb茅m requer uma conta no Game Center. A conta do Utilizador 茅 valiosa, sendo este respons谩vel por manter a sua confidencialidade e seguran莽a. A 成人版91视频n茫o 茅 respons谩vel por quaisquer perdas decorrentes da utiliza莽茫o n茫o autorizada da conta do Utilizador. O Utilizador deve contactar a 成人版91视频se suspeitar que a sua conta foi comprometida.
O Utilizador ter谩 de ter treze (13) anos de idade (ou idade m铆nima equivalente no seu Pa铆s de Resid锚ncia, conforme estabelecido no processo de cria莽茫o de uma Conta Apple) para criar uma conta e utilizar os nossos Servi莽os. As Contas 成人版91视频para pessoas com idade inferior a esta podem ser criadas por um dos pais ou tutor legal atrav茅s da Partilha com a fam铆lia ou por uma institui莽茫o de ensino aprovada, embora determinados dispositivos possam impedir que essas Contas 成人版91视频acedam a determinados Servi莽os no dispositivo. Um progenitor ou tutor legal que esteja a criar uma conta para um menor deve rever o presente Contrato com o menor para garantir que ambos o听compreenderam.
O Utilizador pode adicionar, notificar ou remover um Contacto antigo para a sua Conta Apple, conforme descrito em听. O acesso de um Contacto antigo 脿 Conta 成人版91视频do Utilizador 茅 limitado, conforme descrito em听.
D. PRIVACIDADE
A utiliza莽茫o dos nossos Servi莽os por parte do Utilizador est谩 sujeita 脿 Pol铆tica de privacidade da Apple, a qual est谩 dispon铆vel em听/legal/privacy/pt.
E. ACESSIBILIDADE
Para saber mais sobre as funcionalidades de acessibilidade e outras informa莽玫es relacionadas com a acessibilidade relacionadas com os Servi莽os, visite /accessibility/labels.
F. REGRAS DE UTILIZA脟脙O DE SERVI脟OS E CONTE脷DO
A utiliza莽茫o dos Servi莽os e Conte煤do por parte do Utilizador deve seguir as regras estabelecidas nesta sec莽茫o ("Regras de Utiliza莽茫o"). Qualquer outra utiliza莽茫o dos Servi莽os e Conte煤do constitui uma viola莽茫o material do presente Contrato. A 成人版91视频pode monitorizar a utiliza莽茫o dos Servi莽os e Conte煤do por parte do Utilizador de forma a garantir que as seguintes Regras de Utiliza莽茫o est茫o a ser respeitadas.
Todos os Servi莽os:
- Pode utilizar os Servi莽os e o Conte煤do apenas para fins pessoais e n茫o comerciais (exceto conforme estabelecido na sec莽茫o Conte煤do da App Store abaixo ou conforme especificado pela Apple).
- A disponibiliza莽茫o dos Servi莽os ou Conte煤do pela 成人版91视频n茫o transfere quaisquer direitos de utiliza莽茫o comercial ou promocional para o Utilizador, e n茫o constitui uma concess茫o ou ren煤ncia de quaisquer direitos dos propriet谩rios dos direitos de autor.
- O Utilizador pode utilizar o Conte煤do de at茅 cinco (5) Contas 成人版91视频diferentes em cada dispositivo.
- Para qualquer Servi莽o, o Utilizador pode ter at茅 dez (10) dispositivos (mas apenas o听m谩ximo de cinco (5) computadores) ligados 脿 sua Conta 成人版91视频de uma vez, embora os streams ou downloads simult芒neos de Conte煤do possam ser limitados a um n煤mero inferior de dispositivos, conforme estabelecido abaixo, em Conte煤do da 成人版91视频Music e听成人版91视频TV. Cada computador tamb茅m ter谩 de estar autorizado utilizando a mesma Conta 成人版91视频(para saber mais acerca da autoriza莽茫o de computadores, visite听). Os dispositivos podem ser associados a听uma Conta 成人版91视频diferente a cada noventa (90) dias.
- O Utilizador n茫o pode manipular contagens de reprodu莽玫es, downloads, classifica莽玫es ou an谩lises por qualquer meio, tal como (i) utilizando um bot, script ou processo automatizado; ou (ii) fornecer ou aceitar qualquer tipo de compensa莽茫o ou incentivo.
- O Utilizador n茫o pode utilizar qualquer software, dispositivo, processo automatizado ou qualquer processo manual semelhante ou equivalente para raspar, copiar ou realizar medi莽玫es, an谩lises ou monitoriza莽玫es de qualquer parte do Conte煤do ou dos Servi莽os.
- 脡 da responsabilidade do Utilizador n茫o perder, destruir ou danificar o Conte煤do depois de descarregado. Encorajamo-lo a efetuar c贸pias de seguran莽a do seu Conte煤do regularmente.
- N茫o 茅 permitido adulterar ou contornar qualquer tecnologia de seguran莽a inclu铆da nos Servi莽os ou no Conte煤do.
- O Utilizador s贸 pode aceder aos nossos Servi莽os utilizando o software da Apple, e n茫o pode modificar ou utilizar vers玫es modificadas de tal software.
- O Utilizador pode consultar a p谩gina do produto para cada Servi莽o ou App de terceiros na App Store para determinar a compatibilidade.
- O conte煤do de v铆deo requer uma liga莽茫o HDCP.
Venda e aluguer de Conte煤do de 谩udio e v铆deo:
- O Utilizador pode utilizar Conte煤do isento de Gest茫o de Direitos Digitais (Digital Rights Management, DRM) num n煤mero razo谩vel de dispositivos compat铆veis que detenha ou controle. O Conte煤do protegido pela DRM pode ser utilizado em at茅 cinco (5) computadores e em qualquer n煤mero de dispositivos que o Utilizador sincronize a partir desses computadores.
- O Conte煤do alugado poder谩 ser visualizado num 煤nico dispositivo de cada vez, e tem de ser reproduzido no prazo de trinta (30) dias e a visualiza莽茫o tem de ser completada dentro de quarenta e oito (48)听horas a contar do in铆cio da reprodu莽茫o (parar, pausar ou recome莽ar n茫o prolonga este per铆odo).
- O Utilizador pode gravar para um disco uma lista de reprodu莽茫o 谩udio contendo m煤sica comprada, para fins de audi莽茫o, at茅 sete (7) vezes; esta limita莽茫o n茫o 茅 aplic谩vel a Conte煤do isento de DRM. O outro Conte煤do n茫o pode ser gravado no disco. O Utilizador pode utilizar o disco onde gravou o seu Conte煤do da mesma forma que utiliza um disco comprado numa loja, sujeito 脿s leis de direitos de autor locais.
- O Conte煤do comprado geralmente permanecer谩 dispon铆vel para o Utilizador descarregar, descarregar de novo, ou de outra forma aceder ao mesmo atrav茅s da Apple. Embora seja improv谩vel, ap贸s a sua compra, o Conte煤do pode ser removido dos Servi莽os e ficar indispon铆vel para posterior download ou acesso atrav茅s da 成人版91视频(por exemplo, porque a 成人版91视频perdeu o direito do fornecedor do Conte煤do para o disponibilizar). Para garantir a sua capacidade de continuar a desfrutar do Conte煤do, encorajamos o Utilizador a fazer o download de todo o Conte煤do comprado para um dispositivo na sua posse e a efetuar c贸pias de seguran莽a do mesmo.
Conte煤do da App Store:
- O termo "Apps" inclui apps e App Clips para qualquer plataforma e/ou sistema operativo da Apple, incluindo quaisquer compras integradas, extens玫es (tais como teclados), autocolantes, e assinaturas disponibilizadas nessas apps ou App Clips.
- Os indiv铆duos que atuam em representa莽茫o de uma entidade comercial, organiza莽茫o governamental ou institui莽茫o de ensino (uma "Empresa") podem fazer o download e sincronizar Apps que n茫o sejam do Arcade para utiliza莽茫o por (i) apenas um indiv铆duo num (1) ou mais dispositivos detidos ou controlados por uma Empresa; ou por (ii) v谩rios indiv铆duos num 煤nico dispositivo partilhado detido ou controlado por uma Empresa. Por uma quest茫o de clareza, cada dispositivo utilizado em s茅rie ou em conjunto por v谩rios utilizadores necessita de uma licen莽a em separado.
成人版91视频Music:
- Uma assinatura Individual da 成人版91视频Music permite-lhe fazer streaming num 煤nico dispositivo de cada vez; uma assinatura de Fam铆lia permite ao Utilizador ou aos membros da sua Fam铆lia fazer streaming em at茅 seis (6) dispositivos de cada vez.
成人版91视频Arcade:
- Apps da 成人版91视频Arcade s贸 podem ser descarregadas, ou descarregadas de novo, com uma assinatura v谩lida ou experimental da 成人版91视频Arcade.
- Caso a sua assinatura termine, as Apps que tiverem sido descarregadas via 成人版91视频Arcade deixar茫o de estar acess铆veis ao Utilizador.
Conte煤do da 成人版91视频TV:
- Para a maior parte dos canais, pode fazer o streaming de Conte煤do de v铆deo em at茅 tr锚s (3) dispositivos em simult芒neo.听
- Saiba mais acerca das Regras de Utiliza莽茫o do Conte煤do 成人版91视频TV em .
G. CESSA脟脙O E SUSPENS脙O DOS SERVI脟OS
Se o Utilizador n茫o cumprir as disposi莽玫es do presente Contrato, a 成人版91视频pode: (i)听cessar o presente Contrato e/ou a sua Conta Apple, e o Utilizador permanecer谩 respons谩vel por todos os montantes devidos em conformidade com a sua Conta 成人版91视频at茅, e incluindo, a data de cessa莽茫o; e/ou (ii) cessar a sua licen莽a para o software; e/ou (iii) impedir o seu acesso aos Servi莽os. Ao decidir cessar ou suspender o acesso do Utilizador aos Servi莽os, a 成人版91视频ir谩 ter em conta v谩rios fatores, incluindo a gravidade do incumprimento e se o Utilizador deixou de cumprir o presente Contrato anteriormente.
A 成人版91视频reserva-se ainda o direito de modificar, suspender ou descontinuar os Servi莽os (ou qualquer parte ou Conte煤do dos mesmos) a qualquer momento por raz玫es t茅cnicas ou operacionais, e a 成人版91视频n茫o ser谩 responsabilizada perante o Utilizador ou qualquer terceiro caso exer莽a esses direitos. Na medida do poss铆vel, a 成人版91视频ir谩 avisar o Utilizador com anteced锚ncia sobre qualquer modifica莽茫o, suspens茫o ou descontinua莽茫o do Servi莽o. A rescis茫o do Servi莽o n茫o afetar谩 o Conte煤do que o Utilizador j谩 adquiriu e听descarregou. No entanto, o Utilizador poder谩 n茫o conseguir autorizar outros computadores a utilizar esse Conte煤do. Se a 成人版91视频descontinuar um Servi莽o que seja uma assinatura j谩 paga, a 成人版91视频ir谩 emitir um reembolso.
H. DOWNLOADS
O Utilizador pode estar limitado na quantidade de Conte煤do que pode descarregar, e听algum Conte煤do descarregado pode expirar ap贸s um certo per铆odo de tempo ap贸s ter sido descarregado ou reproduzido pela primeira vez. Determinado Conte煤do pode n茫o estar dispon铆vel de todo para download.
O Utilizador pode descarregar novamente Conte煤do previamente adquirido ("Descarregar Novamente") para os dispositivos que estejam autenticados com a听mesma Conta 成人版91视频("Dispositivos associados"). Pode ver os tipos de Conte煤do dispon铆veis para Descarregar Novamente no seu Pa铆s de Resid锚ncia em听. O Conte煤do pode n茫o estar dispon铆vel para听Descarregar Novamente se deixar de ser oferecido nos nossos Servi莽os.
O conte煤do tamb茅m pode ser removido dos nossos Servi莽os em qualquer momento (por exemplo, porque a 成人版91视频perdeu o direito do fornecedor do Conte煤do para o听disponibilizar), ap贸s o qual n茫o poder谩 ser descarregado, descarregado de novo, ou de outra forma acedido atrav茅s da Apple. Encorajamo-lo a efetuar c贸pias de seguran莽a do seu Conte煤do regularmente.
I. ASSINATURAS
Os Servi莽os e determinadas Apps podem permitir-lhe comprar o acesso a Conte煤do ou Servi莽os por interm茅dio de uma assinatura ("Assinaturas Pagas"). As Assinaturas Pagas s茫o renovadas automaticamente at茅 que sejam canceladas na sec莽茫o Gerir assinaturas nas defini莽玫es da conta do Utilizador. Para saber mais sobre como exercer o seu direito de cancelar as assinaturas, visite听.听
O Utilizador ser谩 notificado, num prazo razo谩vel, caso o pre莽o de uma Assinatura Paga aumentar e, quando aplic谩vel, o seu consentimento ser谩 solicitado para continuar. Caso contr谩rio, o aumento de pre莽o ser谩 aplicado, a menos que cancele essa Assinatura Paga.听O pre莽o da assinatura de Assinaturas Pagas disponibilizadas pela 成人版91视频como fornecedor do Conte煤do ("Assinaturas Pagas da Apple") poder谩 aumentar devido ao licenciamento de conte煤dos, infraestrutura t茅cnica, m茫o-de-obra, impostos, taxas de c芒mbio ou outros aumentos de custos operacionais ou altera莽玫es no contexto econ贸mico.听
A menos que cancele uma Assinatura Paga, ser谩 cobrado, no m谩ximo, com vinte e听quatro (24) horas de anteced锚ncia relativamente ao in铆cio do 煤ltimo per铆odo de Assinatura Paga. Se, por qualquer motivo, n茫o conseguirmos efetuar a cobran莽a atrav茅s do m茅todo de pagamento (por exemplo, devido a expira莽茫o ou fundos insuficientes) e听se o Utilizador n茫o tiver cancelado a Assinatura Paga, este permanecer谩 respons谩vel por eventuais quantias n茫o cobradas e tentaremos efetuar a cobran莽a atrav茅s do m茅todo de pagamento logo que o Utilizador atualize as suas informa莽玫es relativas ao m茅todo de pagamento. Neste caso, poder谩 verificar-se uma altera莽茫o no in铆cio do seu pr贸ximo per铆odo de Assinatura Paga, bem como uma altera莽茫o na data de cobran莽a de cada per铆odo, conforme apresentado no recibo. Reservamos o direito de cancelar a听Assinatura Paga do Utilizador se n茫o nos for poss铆vel efetuar a cobran莽a com sucesso atrav茅s do seu m茅todo de pagamento para renova莽茫o da sua assinatura. Determinadas Assinaturas Pagas podem oferecer um per铆odo experimental gratuito antes de efetuar a听cobran莽a atrav茅s do m茅todo de pagamento do Utilizador. Se o Utilizador decidir cancelar uma Assinatura Paga antes de come莽armos a efetuar a cobran莽a atrav茅s do seu m茅todo de pagamento, dever谩 cancel谩-la, pelo menos, vinte e quatro (24)听horas antes de terminar o per铆odo experimental gratuito. Se iniciar um per铆odo experimental gratuito de uma Assinatura Paga da 成人版91视频e cancelar antes da assinatura terminar, n茫o ser谩 poss铆vel reativar o per铆odo experimental gratuito.
O per铆odo experimental gratuito ou ofertas gr谩tis para Assinaturas Pagas da Apple, exceto o iCloud, n茫o podem ser acumulados com outros per铆odos experimentais gr谩tis ou ofertas do 成人版91视频One. Se o Utilizador estiver num per铆odo experimental gratuito ou oferta gr谩tis de qualquer Assinatura Paga da 成人版91视频e assinar o 成人版91视频One, esse(s) per铆odo(s) ou oferta(s) gr谩tis n茫o ser谩(茫o) pausado(s) mesmo se tiver acesso a tal(is) Assinatura(s) Paga(s) da 成人版91视频por meio da sua assinatura do 成人版91视频One. O Utilizador reconhece que o seu per铆odo experimental gratuito ou oferta gr谩tis pode expirar enquanto for um Assinante Pago do 成人版91视频One, e que a 成人版91视频n茫o ter谩 nenhuma obriga莽茫o de restabelecer, reembolsar ou de outra forma compens谩-lo por qualquer parte de tal per铆odo experimental gratuito ou oferta gr谩tis expirado.
Quando a sua Assinatura Paga para qualquer Servi莽o ou Conte煤do terminar, o Utilizador perder谩 o acesso a qualquer funcionalidade ou Conte煤do desse Servi莽o que requeira uma Assinatura Paga.
J. DISPONIBILIDADE DO CONTE脷DO E DO SERVI脟O
Os termos encontrados no presente Contrato relacionados com Servi莽os, tipos de Conte煤do, caracter铆sticas ou funcionalidades n茫o dispon铆veis no seu Pa铆s de Resid锚ncia n茫o se aplicam ao Utilizador, a menos e at茅 que eles se tornem dispon铆veis para si. Para ver os tipos de Conte煤do dispon铆veis para si no seu Pa铆s de Resid锚ncia, aceda aos Servi莽os ou visite听. Determinados Servi莽os e Conte煤do dispon铆veis ao Utilizador no seu Pa铆s de Resid锚ncia podem n茫o estar dispon铆veis para si quando viajar para fora do seu Pa铆s de Resid锚ncia, exceto se exigido por lei.
K. DISPOSITIVOS E EQUIPAMENTOS DE TERCEIROS
O Utilizador pode n茫o ser capaz de utilizar os Servi莽os ou determinadas funcionalidades dos Servi莽os quando aceder aos mesmos num dispositivo que n茫o seja da marca Apple. Consulte a App Store do dispositivo de terceiros para determinar se o Servi莽o 茅 suportado. Al茅m disso, certos Servi莽os podem exigir, direcionar ou sugerir que o Utilizador utilize equipamentos de terceiros em algumas circunst芒ncias e/ou para certas atividades; tal uso est谩 sujeito aos termos e condi莽玫es desses equipamentos e deve ser feito de acordo com as instru莽玫es aplic谩veis do fabricante. Ao utilizar os Servi莽os, o Utilizador concorda que a 成人版91视频pode, ocasionalmente, descarregar e instalar automaticamente pequenas atualiza莽玫es do seu software em equipamentos de听terceiros.
L. APOIO AO CLIENTE
Se tiver d煤vidas sobre os nossos Servi莽os, incluindo, por exemplo, sobre fatura莽茫o e assinaturas ou a sua Conta Apple, aceda a听, onde pode contactar-nos por telefone, email ou chat depois de selecionar o problema mais relevante para si. Se optar por conversar connosco, tem a op莽茫o de descarregar uma transcri莽茫o da sua conversa, que incluir谩 a data e a hora em que a conversa ocorreu.
Iremos fornecer apoio geral para todos os Servi莽os, exceto para a App Store, 脿 qual se aplica o seguinte: A 成人版91视频ir谩 fornecer apoio para quaisquer quest玫es relacionadas com a Transa莽茫o, incluindo, entre outras, pagamento, entrega e reembolsos. Para quaisquer quest玫es relacionadas com o conte煤do e a funcionalidade de uma App, contacte o Fornecedor da app (conforme apresentado na p谩gina do produto da App na App Store).
M. ENVIOS PARA OS NOSSOS SERVI脟OS
Os nossos Servi莽os poder茫o permitir que o Utilizador envie ou publique materiais, como coment谩rios, classifica莽玫es e cr铆ticas, fotografias, v铆deos e podcasts (incluindo metadados e grafismos associados). A utiliza莽茫o de tais funcionalidades deve estar de acordo com as Diretrizes de Envios abaixo, que podem ser atualizadas ocasionalmente, e se tomarmos conhecimento de materiais que violem as nossas Diretrizes de Envios, iremos remov锚-los. Se encontrar materiais que n茫o estejam em conformidade com as Diretrizes de Envios, incluindo qualquer conte煤do ofensivo, abusivo ou ilegal, informe-nos em听听ou contacte o Suporte Apple. Exceto quando proibido por lei, o Utilizador concede 脿成人版91视频uma licen莽a mundial, isenta de royalties e听n茫o exclusiva para utilizar os materiais que enviar no 芒mbito dos Servi莽os e do marketing relacionado, assim como para utilizar os materiais que enviar para fins internos da Apple. A 成人版91视频pode monitorizar e decidir se pretende remover ou editar qualquer material enviado, incluindo atrav茅s de filtros de conte煤do automatizados e/ou an谩lise humana. A 成人版91视频n茫o monitoriza nem verifica se utilizou ou consumiu qualquer Conte煤do antes de enviar um coment谩rio, classifica莽茫o ou an谩lise acerca desse Servi莽o ou Conte煤do. Se a 成人版91视频remover os materiais do Utilizador por n茫o estarem em conformidade com as Diretrizes de Envios, est茫o dispon铆veis informa莽玫es sobre as op莽玫es de repara莽茫o ao dispor do Utilizador em听.
Diretrizes de Envios: o Utilizador n茫o pode utilizar os Servi莽os para:
- publicar quaisquer materiais (i) para os quais n茫o tenha permiss茫o, direito ou licen莽a para utilizar, ou (ii) que violem os direitos de terceiros;
- publicar ou enviar conte煤do censur谩vel, ofensivo, ilegal, enganoso, inexato ou nocivo;
- publicar informa莽玫es pessoais, privadas ou confidenciais pertencentes a terceiros;
- solicitar informa莽玫es pessoais de um menor;
- roubar a identidade ou representar falsamente a sua afilia莽茫o com outra pessoa ou听entidade;
- publicar ou transmitir spam, incluindo, entre outros, publicidade n茫o solicitada ou n茫o autorizada, materiais promocionais ou an煤ncios informativos;
-听publicar, modificar ou remover uma classifica莽茫o ou coment谩rio em troca de qualquer tipo de compensa莽茫o ou incentivo;听
- publicar ou enviar uma classifica莽茫o, um coment谩rio ou uma den煤ncia desonestos, abusivos, nocivos, enganosos ou de m谩-f茅, ou uma classifica莽茫o ou um coment谩rio que seja irrelevante para o Conte煤do a ser revisto;
- planear ou envolver-se em qualquer atividade ilegal, fraudulenta ou manipuladora.
N. PARTILHA COM A FAM脥LIA
O organizador de uma Fam铆lia (o "Organizador") deve ter, no m铆nimo, dezoito (18) anos de idade (ou a idade equivalente da maioridade no seu Pa铆s de Resid锚ncia) e ser pai/m茫e ou tutor legal de qualquer membro da Fam铆lia com menos de treze (13) anos (ou a idade m铆nima equivalente no seu Pa铆s de Resid锚ncia conforme definido no processo de registo). S茫o necess谩rios os dispositivos da 成人版91视频para aceder a todas as funcionalidades da Partilha com a fam铆lia. A Partilha com a fam铆lia permite partilhar assinaturas eleg铆veis com seis (6) membros de uma Fam铆lia. Para saber mais sobre a听Partilha com a fam铆lia, aceda a:听.
Partilhar compras: a funcionalidade Partilhar compras da Partilha com a fam铆lia permite partilhar Conte煤do eleg铆vel entre um m谩ximo de seis (6) membros de uma Fam铆lia. O听Organizador convida os outros membros a participar e aceita pagar todas as Transa莽玫es iniciadas pelos membros da Fam铆lia. Os m茅todos de pagamento eleg铆veis do Organizador s茫o utilizados para pagar todas as Transa莽玫es iniciadas por um membro da Fam铆lia (exceto quando a conta do membro da Fam铆lia tem cr茅dito em loja, o qual 茅听utilizado sempre em primeiro lugar). Os membros da Fam铆lia funcionam como agentes para o Organizador quando s茫o utilizados os m茅todos de pagamento eleg铆veis do Organizador. O Organizador concorda por este meio: (1) em pagar por tais Transa莽玫es; (2) que as Transa莽玫es iniciadas por membros da Fam铆lia s茫o autorizadas; e (3) que as Transa莽玫es ser茫o cobradas aos m茅todos de pagamento eleg铆veis da forma indicada na Sec莽茫o B acima. Os Organizadores s茫o respons谩veis pelo cumprimento do seu contrato do m茅todo de pagamento e assumem todos os riscos relacionados com a partilha do acesso ao m茅todo de pagamento com os membros da Fam铆lia. Para cada Transa莽茫o dos membros da Fam铆lia, 茅 enviado um recibo ou uma fatura para o membro da Fam铆lia que iniciou a compra e tamb茅m para o Organizador, se faturado no m茅todo de pagamento do Organizador.
Pedir para comprar: Pedir para comprar 茅 uma funcionalidade que permite a um Organizador aprovar as Transa莽玫es iniciadas por um membro da Fam铆lia com menos de dezoito (18) anos de idade (ou a idade equivalente da maioridade no seu Pa铆s de Resid锚ncia). O Conte煤do partilhado pelos membros da Fam铆lia ou adquirido atrav茅s de c贸digos de conte煤do n茫o est谩 sujeito, geralmente, 脿 funcionalidade Pedir para comprar;听os c贸digos de conte煤do que permitem acesso a assinaturas est茫o sujeitos 脿听funcionalidade Pedir para comprar. O Organizador tem de ser um dos pais ou o tutor legal de qualquer membro da Fam铆lia que tenha a funcionalidade Pedir para comprar ativada. A funcionalidade Pedir para comprar 茅 automaticamente ativada para qualquer membro da Fam铆lia com menos de treze (13) anos (ou a idade m铆nima equivalente no seu Pa铆s de Resid锚ncia) e permanece ativa at茅 ser desativada pelo pai/pela m茫e ou pelo tutor legal. Se a funcionalidade Pedir para comprar estiver desativada depois de o听membro da fam铆lia completar dezoito (18) anos (ou atingir a maioridade no respetivo Pa铆s de Resid锚ncia), deixa de poder ser ativada. A funcionalidade Pedir para comprar n茫o requer a ativa莽茫o da funcionalidade Partilhar compras.
Altera莽玫es de membros da Fam铆lia: quando um membro da Fam铆lia sai ou 茅 removido da Fam铆lia, os restantes membros da Fam铆lia poder茫o deixar de ter acesso ao Conte煤do do听antigo membro, incluindo o Conte煤do adquirido com o m茅todo de pagamento do听Organizador.
Regras da Partilha com a fam铆lia: apenas pode pertencer a uma (1) Fam铆lia de cada vez e听pode aderir a qualquer Fam铆lia, no m谩ximo, duas vezes por ano. Pode alterar a Conta 成人版91视频que associar a uma Fam铆lia, no m谩ximo, a cada noventa (90) dias. Todos os membros da Fam铆lia t锚m de partilhar o mesmo Pa铆s de Resid锚ncia. Nem todos os Conte煤dos, incluindo as Compras Integradas, assinaturas e algumas Apps anteriormente compradas, s茫o eleg铆veis para a Partilha da compra. As assinaturas 成人版91视频TV+, 成人版91视频TV Channels, 成人版91视频One Family, 成人版91视频One Premier, 成人版91视频Music Family, 成人版91视频Arcade, 成人版91视频News+ e 成人版91视频Fitness+ est茫o automaticamente ativadas para Partilha com a听fam铆lia. Assinaturas partilhadas por uma Fam铆lia podem ser sujeitas a limita莽玫es de utiliza莽茫o de Conte煤do, de acordo com a assinatura em quest茫o.
O. PASSE DE TEMPORADA E MULTI-PASSE
Um Passe permite-lhe comprar e receber Conte煤do de televis茫o assim que este fica dispon铆vel. Um Passe de temporada aplica-se a Conte煤do de televis茫o que tenha um n煤mero limitado de epis贸dios por temporada; um Multi-Passe aplica-se a Conte煤do de听televis茫o que est谩 dispon铆vel de forma cont铆nua. O pre莽o total de um Passe de temporada ou de um Multi-Passe 茅 cobrado no momento da Transa莽茫o. O Conte煤do do Passe de temporada ou do Multi-Passe pode ser descarregado no prazo m谩ximo de noventa (90) dias ap贸s a disponibiliza莽茫o do 煤ltimo epis贸dio. Se um fornecedor de Conte煤do oferecer 脿成人版91视频menos epis贸dios de programa de TV do que o planeado quando comprou um Passe de temporada, iremos creditar na sua Conta 成人版91视频o valor de retalho do n煤mero correspondente de epis贸dios que n茫o foram fornecidos 脿 Apple.
P. TERMOS ADICIONAIS DA APP STORE (EXCLUINDO APPS DA APPLE ARCADE)
LICEN脟A DE CONTE脷DO DA APP STORE
As Licen莽as de app s茫o vendidas ao Utilizador pela 成人版91视频ou por um programador de terceiros ("Fornecedor da app"). A 成人版91视频funciona como agente para Fornecedores da app ao operacionalizar a App Store e n茫o 茅 uma parte do contrato de vendas nem do acordo entre o Utilizador e o Fornecedor da app. No entanto, se o Utilizador for cliente da 成人版91视频Distribution International Ltd. ou 成人版91视频Services Pte. Ltd., o comerciante registado 茅 essa entidade, o que significa que o Utilizador adquire a licen莽a da app da 成人版91视频Distribution International Ltd. ou 成人版91视频Services Pte. Ltd., conforme aplic谩vel, mas a App 茅 licenciada pelo Fornecedor da app. Uma App licenciada pela 成人版91视频茅 uma "App听da Apple"; uma App licenciada por um Fornecedor da app 茅 uma "App de terceiros". Qualquer App que o Utilizador compre 茅 regida pelo Contrato de Licen莽a de Utilizador Final ("EULA padr茫o") da App licenciada estabelecido abaixo, salvo se a 成人版91视频ou o Fornecedor da app fornecerem um contrato de licen莽a personalizado priorit谩rio ("EULA personalizado"). Sujeito 脿 legisla莽茫o local, o Fornecedor da app de qualquer app de terceiros 茅 o 煤nico respons谩vel pelo respetivo conte煤do, garantias e pre莽o, bem como por quaisquer reclama莽玫es que o Utilizador possa ter em rela莽茫o 脿 App de terceiros. O Utilizador reconhece e concorda que a 成人版91视频茅 um benefici谩rio terceiro do EULA padr茫o ou do EULA personalizado aplic谩vel a cada App de terceiros e pode, portanto, fazer cumprir tal acordo. Determinadas Apps, como apps de autocolantes e do iMessage, podem n茫o aparecer no springboard do dispositivo, mas podem ser acedidas e utilizadas na gaveta da app de Mensagens.
COMPRAS INTEGRADAS
As Apps podem oferecer conte煤do, servi莽os ou funcionalidades para utiliza莽茫o nessas Apps ("Compras Integradas"). As Compras Integradas que s茫o consumidas durante a听utiliza莽茫o da App (por exemplo, pedras preciosas virtuais) n茫o podem ser transferidas entre dispositivos e podem ser descarregadas apenas uma vez. Tem de autenticar a sua conta antes de fazer Compras Integradas (em separado relativamente a qualquer autentica莽茫o para obter outro Conte煤do) ao introduzir a palavra-passe ou ao utilizar o听Touch ID ou o Face ID. O Utilizador poder谩 fazer Compras Integradas adicionais durante quinze (15) minutos sem ter de voltar a autenticar, a menos que nos tenha pedido para exigir uma palavra-passe por cada compra ou tenha ativado o Touch ID ou o Face ID. Pode desativar a capacidade de fazer Compras Integradas ao seguir estas instru莽玫es:听.
PACOTES DE APPS
Algumas Apps podem ser vendidas em conjunto como um pacote ("Pacote de apps"). O听pre莽o apresentado com um Pacote de apps 茅 o pre莽o que lhe ser谩 cobrado pela compra do Pacote de apps. O pre莽o do Pacote de apps pode ser reduzido de forma a听descontar as Apps que j谩 comprou ou adquiriu, mas pode incluir uma cobran莽a m铆nima para completar o Pacote de apps.
RESULTADOS DE PESQUISA E CLASSIFICA脟脮ES
Para determinar a ordem das Apps nos resultados de pesquisa, os principais par芒metros considerados s茫o os metadados fornecidos pelos Fornecedores da app, a forma como os clientes interagiram com as Apps e a App Store e a popularidade das Apps na App Store. Estes par芒metros principais fornecem os resultados mais relevantes para as consultas de pesquisa de clientes.
CONTRATO DE LICEN脟A DO UTILIZADOR FINAL DA APP LICENCIADA
As apps disponibilizadas pela App Store s茫o licenciadas, e n茫o vendidas, ao Utilizador. A听sua licen莽a para cada App est谩 sujeita 脿 aceita莽茫o pr茅via do Contrato de Licen莽a de Utilizador Final ("EULA padr茫o") da App licenciada ou de um contrato de licen莽a de utilizador final personalizado celebrado entre o Utilizador e o Fornecedor da app ("EULA personalizado"), se assim for fornecido. A sua licen莽a para qualquer App da 成人版91视频ao abrigo deste EULA padr茫o ou do EULA personalizado 茅 concedida pela 成人版91视频e a sua licen莽a para qualquer App de terceiros ao abrigo deste EULA padr茫o ou EULA personalizado 茅 concedida pelo Fornecedor da app dessa App de terceiros. Qualquer App sujeita a este EULA padr茫o 茅 aqui referida como "App licenciada". O Fornecedor da app ou a 成人版91视频conforme aplic谩vel ("Licenciador") reserva-se todos os direitos da, e听para a, App licenciada n茫o expressamente concedidos ao abrigo deste EULA padr茫o.
a. 脗mbito da Licen莽a: o Licenciador concede-lhe uma licen莽a intransmiss铆vel para utilizar a App licenciada em quaisquer produtos da 成人版91视频que detenha ou controle, conforme permitido pelas Regras de Utiliza莽茫o. Os termos deste EULA padr茫o ir茫o reger qualquer conte煤do, materiais ou servi莽os acess铆veis a partir de, ou comprados pela App licenciada, bem como melhoramentos ("upgrades") fornecidos pelo Licenciador que substituem ou complementam a App licenciada original, a menos que esse melhoramento ("upgrade") esteja acompanhado por um EULA personalizado. Salvo o听disposto nas Regras de Utiliza莽茫o, n茫o pode distribuir ou tornar a App licenciada dispon铆vel atrav茅s de uma rede onde possa ser utilizada por v谩rios dispositivos ao mesmo tempo. N茫o pode transferir, redistribuir ou sublicenciar a App licenciada exceto conforme expressamente permitido neste Contrato e, se vender o seu Dispositivo da 成人版91视频a terceiros, deve remover a App licenciada do Dispositivo da 成人版91视频antes de o听fazer. N茫o pode copiar (exceto conforme permitido por esta licen莽a e pelas Regras de utiliza莽茫o), aplicar engenharia inversa, desmontar, tentar gerar o c贸digo fonte, modificar ou criar trabalhos derivados da App licenciada, quaisquer atualiza莽玫es ou qualquer parte das mesmas (exceto se, e somente na medida em que, qualquer restri莽茫o precedente esteja proibida pela lei aplic谩vel ou na medida em que pode ser permitida pelos termos de licenciamento que regem a utiliza莽茫o de quaisquer听componentes de c贸digo livre [open-sourced] que estejam inclu铆dos com听a听App licenciada).
b. Consentimento para a utiliza莽茫o de dados: concorda que o Licenciador pode recolher e utilizar dados t茅cnicos e informa莽玫es relacionadas, incluindo, entre outros, informa莽玫es t茅cnicas sobre o dispositivo, o sistema e o software da aplica莽茫o, e听perif茅ricos, que s茫o obtidos periodicamente para facilitar o fornecimento de atualiza莽玫es de software, suporte do produto e outros servi莽os para si (caso existam) relacionados com a App licenciada. O Licenciador pode utilizar estas informa莽玫es, desde que n茫o estejam num formato que identifique o Utilizador pessoalmente, para melhorar os respetivos produtos ou para lhe fornecer servi莽os ou tecnologias.
c. Cessa莽茫o. Este EULA padr茫o entra em vigor at茅 rescis茫o por parte do Utilizador ou do Licenciador. Os seus direitos ao abrigo deste EULA padr茫o cessar茫o automaticamente se o Utilizador deixar de cumprir qualquer um dos termos.
d. Servi莽os externos. A App licenciada pode permitir o acesso aos servi莽os e sites do听Licenciador e/ou de terceiros (coletiva e individualmente, "Servi莽os externos"). O听Utilizador concorda em utilizar os Servi莽os externos por sua conta e risco. O听Licenciador n茫o 茅 respons谩vel por examinar ou avaliar o conte煤do ou a precis茫o de quaisquer Servi莽os externos de terceiros, e n茫o ser谩 responsabilizado pelos mesmos. Os dados apresentados por qualquer App licenciada ou Servi莽o externo, incluindo, entre outros, informa莽玫es financeiras, m茅dicas e de localiza莽茫o, servem apenas para fins informativos gerais e n茫o s茫o garantidos pelo Licenciador ou os respetivos agentes. O听Utilizador n茫o ir谩 utilizar os Servi莽os externos de uma forma inconsistente com os termos deste EULA padr茫o ou que infrinja os direitos de propriedade intelectual do Licenciador ou de terceiros. O Utilizador aceita n茫o utilizar os Servi莽os externos para assediar, abusar, perseguir, amea莽ar ou difamar qualquer pessoa ou entidade, n茫o sendo o Licenciador respons谩vel por qualquer uma dessas utiliza莽玫es. Os Servi莽os externos podem n茫o estar dispon铆veis em todos os idiomas ou no seu Pa铆s de Resid锚ncia e podem n茫o ser adequados ou estarem indispon铆veis para utiliza莽茫o numa localiza莽茫o em particular. Na medida em que o Utilizador optar por utilizar esses Servi莽os externos, o pr贸prio 茅 o 煤nico respons谩vel pelo cumprimento das leis aplic谩veis. O Licenciador reserva-se o direito de alterar, suspender, remover, desativar听ou impor restri莽玫es de acesso ou limites sobre quaisquer Servi莽os externos, a听qualquer momento, sem aviso pr茅vio ou responsabilidade perante o Utilizador.
e. GARANTIA: O Licenciador utilizar谩 cuidados e compet锚ncias razo谩veis no que respeita ao fornecimento da App licenciada e de quaisquer Servi莽os externos executados ou fornecidos pela App licenciada ao Utilizador. Sujeito 脿 legisla莽茫o local, o听Utilizador pode ter uma garantia legal de conformidade para as Apps licenciadas adquiridas com uma dura莽茫o m铆nima de dois (2) anos e para as assinaturas integradas ("in-app") durante o per铆odo de fornecimento contratual. O Licenciador n茫o faz quaisquer outras promessas ou garantias sobre os Servi莽os externos e, em particular, n茫o garante que:
(i) a utiliza莽茫o dos Servi莽os externos ser谩 ininterrupta ou livre de erros;
(ii) os Servi莽os externos estar茫o isentos de perda, corrup莽茫o, ataque, v铆rus, interfer锚ncia, pirataria ou outra intrus茫o de seguran莽a e o Licenciador renuncia a qualquer responsabilidade relacionada com os mesmos. O Utilizador ser谩 respons谩vel pela c贸pia de seguran莽a do seu pr贸prio sistema, incluindo qualquer App licenciada que esteja armazenada no seu sistema.
f. Limita莽茫o da responsabilidade.
(i) Exceto nos casos previstos na Sec莽茫o (ii) do presente documento, em caso algum o听Licenciador, os respetivos diretores, representantes, funcion谩rios, afiliados, agentes, contratantes, mandantes ou licenciadores ser茫o respons谩veis por qualquer perda ou dano causado pelo Licenciador, pelos respetivos funcion谩rios ou agentes quando:
(1) n茫o houver viola莽茫o de um dever legal de cuidado devido ao Utilizador pelo Licenciador ou por qualquer dos respetivos funcion谩rios ou agentes;
(2) n茫o for um resultado razoavelmente previs铆vel dessa viola莽茫o;
(3) qualquer aumento de perda ou dano resulte da viola莽茫o por parte do Utilizador de qualquer termo do presente Contrato de Licen莽a de Utilizador Final ("Contrato");
(4) resulte de uma decis茫o do Licenciador de avisar o Utilizador, de suspender ou terminar o seu acesso aos Servi莽os externos, ou de tomar qualquer outra medida durante a investiga莽茫o de uma suspeita de viola莽茫o ou como resultado da conclus茫o do Licenciador de que ocorreu uma viola莽茫o do presente Contrato;
(5) estiver relacionado com a perda de rendimentos, neg贸cios ou lucros, ou qualquer perda ou corrup莽茫o de dados relacionados com a utiliza莽茫o da App licenciada por parte do Utilizador.
(ii) Nada no presente Contrato remove ou limita a responsabilidade do Licenciador por fraude, neglig锚ncia grave, m谩 conduta intencional ou por morte ou danos pessoais causados pela sua neglig锚ncia.
g. O Utilizador n茫o pode utilizar, exportar ou reexportar a App licenciada, exceto conforme autorizado pela lei dos Estados Unidos e pelas leis da jurisdi莽茫o em que foi obtida a App licenciada. Em particular, mas sem limita莽茫o, a App licenciada n茫o pode ser exportada ou reexportada (a) para qualquer pa铆s sob embargo dos Estados Unidos ou (b) para qualquer pessoa constante da Lista de cidad茫os especialmente designados do Departamento do Tesouro dos EUA ou na Lista de pessoas ou de entidades negadas do Departamento do Com茅rcio dos Estados Unidos. Ao utilizar a App licenciada, o听Utilizador declara e garante que n茫o se encontra em nenhum desses pa铆ses ou em nenhuma dessas listas. O Utilizador tamb茅m concorda que n茫o ir谩 utilizar estes produtos para quaisquer fins proibidos pela lei dos Estados Unidos, incluindo, sem limita莽茫o, o desenvolvimento, design, fabrico ou produ莽茫o de armas nucleares, m铆sseis ou de armas qu铆micas ou biol贸gicas.
h. Utilizadores Finais do Governo dos EUA. A App licenciada e a documenta莽茫o relacionada s茫o "Itens comerciais", uma vez que o termo est谩 definido no 48 C.F.R. 搂2.101, consistindo em 鈥淪oftware de Computador Comercial鈥� e 鈥淒ocumenta莽茫o de Software de Computador Comercial鈥�, dado que esses termos s茫o utilizados no 48 C.F.R. 搂12.212 ou 48 C.F.R. 搂227.7202, conforme aplic谩vel. Em conson芒ncia com o n.潞听48 do CFR, 搂12.212 ou n.潞听48 do CFR, do 搂227.7202-1 ao 227.7202-4, consoante for aplic谩vel, o听Software de computador comercial e a Documenta莽茫o de software de computador comercial s茫o licenciados aos utilizadores finais do Governo dos Estados Unidos (a) somente como Artigos comerciais e (b) apenas com os direitos que s茫o oferecidos a听outros utilizadores finais de acordo com os termos e condi莽玫es aqui descritos. Os direitos n茫o publicados est茫o protegidos pelas leis de direitos de autor dos Estados Unidos.
i. Exceto na medida expressamente prevista no par谩grafo seguinte, o presente Contrato e a rela莽茫o entre o Utilizador e a 成人版91视频ser谩 regido pelas leis do Estado da Calif贸rnia, excluindo eventuais conflitos das disposi莽玫es legais das leis do Estado da Calif贸rnia. O听Utilizador e a 成人版91视频concordam em submeter 脿 jurisdi莽茫o exclusiva e pessoal dos tribunais localizados no Condado de Santa Clara, Calif贸rnia, a resolu莽茫o de qualquer disputa ou lit铆gio resultante deste Contrato. Se (a) n茫o for um cidad茫o dos EUA; (b) n茫o residir nos EUA; (c) n茫o estiver a aceder ao Servi莽o a partir dos EUA; e (d) for um cidad茫o de um dos pa铆ses abaixo identificados, concorda pelo presente que qualquer lit铆gio ou reclama莽茫o resultante deste Contrato reger-se-谩 pela lei aplic谩vel abaixo indicada, sem atender a qualquer disposi莽茫o de conflito de leis, e pelo presente submete-se irrevogavelmente 脿 jurisdi莽茫o n茫o exclusiva dos tribunais localizados no estado, prov铆ncia ou pa铆s abaixo identificados cuja lei rege:
Se for residente de qualquer pa铆s da Uni茫o Europeia ou Reino Unido, Su铆莽a, Noruega ou Isl芒ndia, a lei aplic谩vel e o foro s茫o as leis e os tribunais do local de resid锚ncia habitual.
Fica especificamente exclu铆da a aplica莽茫o a este Contrato da lei conhecida como a听Conven莽茫o das Na莽玫es Unidas sobre a Venda Internacional de Mercadorias.
Q. TERMOS ADICIONAIS PARA A APP STORE, OS APPLE BOOKS, OS APPLE PODCASTS E听CONTE脷DOS SELECIONADOS
Certos Conte煤dos dispon铆veis na App Store, no 成人版91视频Books e no 成人版91视频Podcasts (incluindo Assinaturas 成人版91视频Podcasts) s茫o adquiridos pelo Utilizador a partir do fornecedor de terceiros desse Conte煤do (conforme indicado na p谩gina do produto e/ou durante o processo de aquisi莽茫o do Conte煤do relevante), e n茫o da Apple. Nesse caso, a听成人版91视频atua como um agente para o fornecedor de Conte煤do ao fornecer o Conte煤do para si e, portanto, a 成人版91视频n茫o 茅 uma parte da Transa莽茫o entre o Utilizador e听o听fornecedor de Conte煤do. No entanto, se o Utilizador for um cliente da 成人版91视频Distribution International Ltd. ou 成人版91视频Services Pte. Ltd., essa entidade 茅 o comerciante registado do Conte煤do que o Utilizador adquire, mas esse Conte煤do 茅 licenciado pelo fornecedor do Conte煤do. O fornecedor do Conte煤do reserva-se o direito de fazer cumprir os termos de utiliza莽茫o relacionados com esse Conte煤do. O fornecedor do Conte煤do 茅 o 煤nico respons谩vel por esse Conte煤do, quaisquer garantias na medida em que tais garantias n茫o tenham sido renunciadas, e quaisquer reivindica莽玫es que o听Utilizador ou qualquer outra parte possa ter em rela莽茫o a esse Conte煤do.
Ao determinar como ordenar os resultados da pesquisa na App Store, no 成人版91视频Books e听no 成人版91视频Podcasts, os principais par芒metros considerados s茫o os metadados fornecidos pelos fornecedores do Conte煤do e a forma como os clientes interagiram com o Conte煤do.
R. TERMOS ADICIONAIS DA APPLE MUSIC
A Biblioteca de M煤sica em iCloud 茅 uma funcionalidade da 成人版91视频Music que lhe permite aceder 脿s suas m煤sicas correspondidas ou enviadas, listas de reprodu莽茫o e videoclipes adquiridos da 成人版91视频Music, da iTunes Store ou de outra fonte ("Conte煤do da Biblioteca de M煤sica em iCloud") nos seus dispositivos com a 成人版91视频Music. A Biblioteca de M煤sica em iCloud 茅 ativada automaticamente ao configurar a assinatura da 成人版91视频Music. A听Biblioteca de M煤sica em iCloud recolhe informa莽玫es sobre o Conte煤do da Biblioteca de M煤sica em iCloud. Estas informa莽玫es est茫o associadas 脿 sua Conta 成人版91视频e s茫o comparadas ao Conte煤do da Biblioteca de M煤sica em iCloud atualmente dispon铆vel na 成人版91视频Music. O Conte煤do da Biblioteca de M煤sica em iCloud sem correspond锚ncia 茅听enviado para os servidores da Biblioteca de M煤sica em iCloud da 成人版91视频(num formato determinado pela Apple). O Utilizador pode enviar at茅 cem mil (100.000) m煤sicas. As m煤sicas adquiridas na iTunes Store n茫o entram neste limite. As m煤sicas que n茫o cumpram determinados crit茅rios (por exemplo, ficheiros demasiado grandes) ou que n茫o estejam autorizadas para o seu dispositivo n茫o s茫o eleg铆veis para a Biblioteca de M煤sica em iCloud. Quando utiliza a Biblioteca de M煤sica em iCloud, a 成人版91视频regista certas informa莽玫es, nomeadamente as faixas que reproduz, para ou salta, os听dispositivos que utiliza e a hora e a dura莽茫o da reprodu莽茫o. O Utilizador concorda em utilizar a Biblioteca de M煤sica em iCloud apenas para conte煤do adquirido de forma legal. A Biblioteca de M煤sica em iCloud 茅 fornecida "TAL COMO EST脕" e pode conter erros ou imprecis玫es. Deve efetuar uma c贸pia de seguran莽a dos dados e informa莽玫es antes de utilizar a Biblioteca de M煤sica em iCloud. Se n茫o for um membro da 成人版91视频Music, pode comprar uma assinatura do iTunes Match, que utiliza a Biblioteca de M煤sica em iCloud. Quando a sua assinatura da 成人版91视频Music terminar, perder谩 o acesso 脿 sua Biblioteca de M煤sica em iCloud, incluindo o Conte煤do da Biblioteca de M煤sica em iCloud que 茅 enviado para os servidores da Biblioteca de M煤sica em iCloud.
S. TERMOS ADICIONAIS DO APPLE FITNESS+
O 成人版91视频Fitness+ serve apenas para fins de entretenimento e/ou informativos e n茫o se destina a fornecer aconselhamento m茅dico.听
T. ASSINATURA DE OPERADORA
Quando dispon铆vel, pode ser oferecida ao Utilizador uma assinatura da 成人版91视频Music atrav茅s da sua operadora m贸vel (uma "Assinatura de Operadora"). Caso o Utilizador compre uma Assinatura de Operadora, a sua operadora 茅 o comerciante registado, o听que significa que o Utilizador adquire a licen莽a de Servi莽o da sua operadora, que ir谩 cobrar o custo da sua assinatura de Servi莽o, mas o Servi莽o 茅 licenciado e fornecido pela Apple. A rela莽茫o de fatura莽茫o do Utilizador com a operadora rege-se pelos termos e听condi莽玫es da operadora, n茫o pelo presente Contrato, e quaisquer lit铆gios de fatura莽茫o relacionados com a Assinatura de Operadora dever茫o ser dirigidos 脿 sua operadora, n茫o 脿 Apple. Ao utilizar o Servi莽o por meio de uma Assinatura de Operadora, o Utilizador concorda que a sua operadora pode fornecer a sua informa莽茫o de conta de operadora, n煤mero de telefone e informa莽茫o da assinatura 脿 Apple, e que a 成人版91视频pode utilizar esta informa莽茫o para determinar o estado da sua Assinatura de Operadora.
U. TERMOS DIVERSOS APLIC脕VEIS A TODOS OS SERVI脟OS
DEFINI脟脙O DE APPLE
Dependendo do seu Pa铆s de Resid锚ncia, "Apple" significa:
成人版91视频Inc., com sede em One 成人版91视频Park Way, Cupertino, Calif贸rnia, EUA, para听utilizadores nos EUA, incluindo Porto听Rico;
成人版91视频Canada Inc., com sede em 120 Bremner Blvd., Suite 1600, Toronto ON M5J 0A8, Canad谩, para utilizadores no Canad谩;
成人版91视频Services LATAM LLC, com sede em 1 Alhambra Plaza, Ste 700 Coral Gables, Fl贸rida, EUA, para utilizadores no M茅xico, na Am茅rica Central ou do Sul ou em qualquer territ贸rio ou pa铆s das Cara铆bas (exceto Porto Rico);
iTunes K.K., com sede em Roppongi Hills, 6-10-1 Roppongi, Minato-ku, Tokyo 106-6140, T贸quio para utilizadores no Jap茫o;
成人版91视频Pty Limited, com sede Level 3, 20 Martin Place, Sydney NSW 2000, Austr谩lia, para utilizadores na Austr谩lia ou Nova Zel芒ndia, incluindo qualquer dos seus territ贸rios ou jurisdi莽玫es afiliadas; e
成人版91视频Distribution International Ltd., com sede em Hollyhill Industrial Estate, Hollyhill, Cork, Rep煤blica da Irlanda, para todos os outros utilizadores (sujeito 脿 exce莽茫o abaixo).
A partir de 26 de outubro de 2024, para utilizadores no But茫o, Brunei, Camboja, Fidji, Laos, Macau, Maldivas, Micron茅sia, Mong贸lia, Mianmar, Nauru, Nepal, Palau, Papua-Nova Guin茅, Coreia do Sul, Ilhas Salom茫o, Sri Lanca, Tonga e Vanuatu, "Apple" significa 成人版91视频Services Pte. Ltd., localizada na 7 Ang Mo Kio Street 64, Singapura 569086. Antes de 26 de outubro de 2024, "Apple" significava 成人版91视频Distribution International Ltd. para esses utilizadores.听
ALTERA脟脮ES AO CONTRATO
A 成人版91视频reserva-se o direito de modificar o presente Contrato e adicionar termos ou condi莽玫es novos ou adicionais, o que poder谩 ser necess谩rio se, por exemplo, a 成人版91视频adicionar um novo servi莽o ou adicionar, expandir e/ou alterar funcionalidades de um Servi莽o, ou se a lei aplic谩vel e/ou as pr谩ticas forem alteradas. A 成人版91视频tamb茅m pode modificar o presente Contrato para melhorar a legibilidade ou atualizar as informa莽玫es de contacto. Essas altera莽玫es e termos e condi莽玫es adicionais ser茫o comunicados ao Utilizador e, se aceites, entrar茫o imediatamente em vigor e ser茫o incorporados no presente Contrato. Caso o Utilizador se recuse a aceitar essas altera莽玫es, poder谩 n茫o conseguir efetuar compras futuras relacionadas com quaisquer Servi莽os ou Conte煤dos regidos pelo presente Contrato. Em qualquer caso, o Conte煤do que j谩 tenha adquirido e descarregado, e qualquer Assinatura Paga da Apple, n茫o ser谩 afetado pela recusa do Utilizador em aceitar essas altera莽玫es.
MATERIAIS DE TERCEIROS
A 成人版91视频n茫o 茅 respons谩vel por materiais de terceiros inclu铆dos ou associados ao Conte煤do ou aos Servi莽os.
SEGURAN脟A DO UTILIZADOR
Procure sempre o aconselhamento de um profissional de cuidados de sa煤de devidamente qualificado sobre (a) a seguran莽a e prud锚ncia de qualquer atividade, ou (b) qualquer doen莽a ou sintomas espec铆ficos.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Concorda que os Servi莽os, incluindo, entre outros, Conte煤do, gr谩ficos, interface do utilizador, clipes de 谩udio, clipes de v铆deo, conte煤do editorial e os scripts e software utilizados para implementar os Servi莽os, cont锚m informa莽玫es propriet谩rias e material que 茅 da propriedade da Apple, dos respetivos licenciadores e/ou dos fornecedores de Conte煤do, e est茫o protegidos pela lei de propriedade intelectual aplic谩vel e outras leis, incluindo, entre outras, os direitos de autor. O Utilizador concorda que n茫o ir谩 utilizar essas informa莽玫es ou materiais propriet谩rios de nenhuma forma, exceto para utiliza莽茫o dos Servi莽os para fins pessoais e n茫o comerciais, em conformidade com o presente Contrato. Nenhuma parte do Conte煤do ou dos Servi莽os pode ser transferida ou reproduzida de qualquer forma ou por qualquer meio, exceto se expressamente permitido pelo presente Contrato. O Utilizador concorda em n茫o modificar, alugar, emprestar, vender, partilhar ou distribuir os Servi莽os ou Conte煤do de qualquer forma, e听n茫o deve explorar os Servi莽os de qualquer forma que n茫o esteja expressamente autorizada.
O nome Apple, o log贸tipo Apple, iTunes, iTunes Store, App Store, 成人版91视频Books, 成人版91视频Music, 成人版91视频TV, 成人版91视频TV+, 成人版91视频Arcade, 成人版91视频News, 成人版91视频News+, 成人版91视频One, 成人版91视频Podcasts, 成人版91视频Fitness+ e outras marcas comerciais da Apple, marcas de servi莽o, gr谩ficos e log贸tipos utilizados em liga莽茫o com os Servi莽os s茫o marcas comerciais ou marcas comerciais registadas da 成人版91视频nos Estados Unidos e noutros pa铆ses em todo o听mundo. N茫o 茅 concedido ao Utilizador qualquer direito ou licen莽a relativamente a听qualquer uma das marcas comerciais acima mencionadas.
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EXCE脟脮ES LEGAIS PARA INSTITUI脟脮ES P脷BLICAS
Caso seja uma institui莽茫o de ensino p煤blica ou governamental eleg铆vel e qualquer parte do presente Contrato, tal como, a t铆tulo de exemplo, a totalidade ou parte da sec莽茫o de indemniza莽茫o, seja inv谩lida ou impratic谩vel perante o Utilizador devido 脿 lei local, nacional, estatal ou federal aplic谩vel, ent茫o tal parte deve ser considerada inv谩lida ou inexequ铆vel, conforme o caso e, em vez disso, interpretada de uma forma mais consistente com a legisla莽茫o aplic谩vel.
LEI APLIC脕VEL
Exceto na medida expressamente prevista no par谩grafo seguinte ou na medida exigida pela legisla莽茫o aplic谩vel, o presente Contrato e a rela莽茫o entre o Utilizador e a Apple, e听todas as Transa莽玫es nos Servi莽os dever茫o ser regidas pelas leis do Estado da Calif贸rnia, excluindo eventuais conflitos das disposi莽玫es legais das leis do Estado da Calif贸rnia. O听Utilizador e a 成人版91视频concordam em submeter 脿 jurisdi莽茫o exclusiva e pessoal dos tribunais localizados no Condado de Santa Clara, Calif贸rnia, a resolu莽茫o de qualquer disputa ou lit铆gio resultante deste Contrato. Se (a) n茫o for um cidad茫o dos EUA; (b) n茫o residir nos EUA; (c) n茫o estiver a aceder ao Servi莽o a partir dos EUA;
e (d) for um cidad茫o de um dos pa铆ses abaixo identificados, concorda pelo presente que qualquer lit铆gio ou reclama莽茫o resultante deste Contrato reger-se-谩 pela lei aplic谩vel abaixo indicada, sem atender a qualquer disposi莽茫o de conflito de leis, e pelo presente submete-se irrevogavelmente 脿 jurisdi莽茫o n茫o exclusiva dos tribunais localizados no estado, prov铆ncia ou pa铆s abaixo identificados cuja lei rege:
Se for residente de qualquer pa铆s da Uni茫o Europeia ou Reino Unido, Su铆莽a, Noruega ou Isl芒ndia, a lei aplic谩vel e o foro s茫o as leis e os tribunais do local de resid锚ncia habitual.
Fica especificamente exclu铆da a aplica莽茫o a este Contrato da lei conhecida como a听Conven莽茫o das Na莽玫es Unidas sobre a Venda Internacional de Mercadorias.
OUTRAS DISPOSI脟脮ES
O presente Contrato constitui o acordo integral entre o Utilizador e a 成人版91视频e rege a听sua听utiliza莽茫o dos Servi莽os, substituindo quaisquer acordos anteriores relacionados com o mesmo tema celebrados entre o Utilizador e a Apple. O Utilizador tamb茅m pode estar sujeito aos termos e condi莽玫es adicionais que podem ser aplicados ao realizar Transa莽玫es ou utilizar servi莽os afiliados, conte煤do de terceiros, software de terceiros ou servi莽os adicionais, como o Programa de compras em volume. Se qualquer parte do presente Contrato for considerada inv谩lida ou inexequ铆vel, essa parte ser谩 interpretada de forma compat铆vel com a lei aplic谩vel de modo a refletir, tanto quanto poss铆vel, as inten莽玫es originais das partes, e as restantes cl谩usulas do Contrato permanecer茫o v谩lidas e em vigor. A n茫o exig锚ncia de cumprimento por parte da 成人版91视频de qualquer direito ou disposi莽玫es contidas no presente Contrato n茫o constituir谩 uma ren煤ncia de tal ou qualquer outra disposi莽茫o. A 成人版91视频n茫o ser谩 respons谩vel pelo n茫o cumprimento de obriga莽玫es devido a causas alheias ao respetivo controlo.
O Utilizador concorda em cumprir todas as leis locais, estatais, federais e nacionais, estatutos, decretos e regulamentos que se apliquem 脿 sua utiliza莽茫o dos Servi莽os. A听utiliza莽茫o dos Servi莽os por parte do Utilizador pode tamb茅m estar sujeita a outras leis.听O risco de perda de todas as Transa莽玫es efetuadas por via eletr贸nica passa para o听adquirente, mediante transmiss茫o eletr贸nica para o destinat谩rio. Nenhum funcion谩rio ou agente da 成人版91视频tem autoridade para alterar o presente Contrato.
A 成人版91视频pode notificar o Utilizador relativamente aos Servi莽os ao enviar-lhe uma mensagem de email para o seu endere莽o de email ou uma carta por correio para o seu endere莽o postal ou atrav茅s de uma publica莽茫o nos Servi莽os. Os avisos entrar茫o em vigor de imediato. A 成人版91视频tamb茅m pode entrar em contacto por email ou notifica莽茫o push para lhe enviar informa莽玫es adicionais acerca dos Servi莽os.
Resolu莽茫o Alternativa de Lit铆gios. A UE disp玫e de uma plataforma volunt谩ria听de听resolu莽茫o de lit铆gios online, acess铆vel atrav茅s da seguinte liga莽茫o:听, na qual a 成人版91视频Distribution International Ltd. optou por n茫o participar. Caso tenha algum problema, contacte o Suporte Apple听.
Pelo presente, o Utilizador concede 脿成人版91视频o direito de tomar as medidas que considerar serem razoavelmente necess谩rias ou adequadas para aplicar e/ou verificar a听conformidade com qualquer parte do presente Contrato. O Utilizador aceita que a听成人版91视频tem o direito, sem responsabilidade perante si, de divulgar quaisquer dados e/ou informa莽玫es 脿s autoridades de aplica莽茫o da lei, funcion谩rios governamentais e/ou terceiros, conforme a 成人版91视频considerar ser razoavelmente necess谩rio ou adequado para aplicar e/ou verificar a conformidade com qualquer parte do presente Contrato (incluindo, entre outros, o direito da 成人版91视频de cooperar com qualquer processo jur铆dico relacionado com a sua utiliza莽茫o dos Servi莽os e/ou Conte煤do, e/ou uma reclama莽茫o de terceiros de que a sua utiliza莽茫o dos Servi莽os e/ou do Conte煤do 茅 ilegal e/ou viola os direitos de tais terceiros).
脷ltima atualiza莽茫o: 16 de setembro de 2024

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